Escritório

Eder Xavier Advogados Associados ao longo de anos de intensa atividade jurídica, consagra-se hoje como empreendedor de sucessos e resultados.
Fundado na cidade de São Caetano do Sul, o ideal do seu titular Eder Xavier, presente no escritório, está atento às atualidades; prima por uma estrutura funcional adequada e pela excelência dos serviços que presta aos seus seletos clientes.
Com esse foco, reúne os melhores profissionais do mercado oferecendo assessoria aos contratantes dos seus serviços: às empresas; aos sócios (em questões societárias); assuntos relativos ao meio ambiente; tributário e criminal; entre outros extrajudiciais de interesse do cliente; inclusive, uma mesa de negócios
Oferece também a mediação e a conciliação extrajudicial, o contencioso judicial, na propositura de ações e na defesa das contrárias; nas esferas municipal, estadual e federal;
Compromisso feito segue apoiando os clientes em constantes renovações, aprimoramento de técnicas e investimento em tecnologias e conhecimento; tudo para atender de forma personalizada, com maior eficácia e, acima de tudo, respeito ao cliente. Soluções e resultados que visam o crescimento a todos os envolvidos no atendimento profissional.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial

Abrange a assessoria e consultoria de empresários diante de um conjunto variado de matérias, incluindo, direitos e obrigações de sócios, direitos e deveres de acordo com a natureza jurídica das sociedades, contratos especiais de comércio, indústria, financeiros, títulos de crédito, propriedade intelectual, entre outras.
• Análise e confecção de Contratos de sociedades: limitada, anônima, em conta de participações, incorporações, aquisição; “join in venture” (Joint venture), outros contratos inominados;
• Desconsideração de personalidade jurídica;
• Análise e elaboração de pareceres em geral;
• Atuação na esfera preventiva e contencioso em matéria societária;
• Assessoria jurídica em auditorias, estudos e levantamentos em geral;
• Captação de recursos;
• Direito bancário e mercado de capitais;

Direito Administrativo

Crimes em licitações públicas;
Crimes contra a administração pública;
Crimes contra a ordem tributaria;
Crimes contra a propriedade intelectual e violação de direito autoral.

Direito Eleitoral

Dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de voto popular, de modo que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental.

Processos administrativos e contencioso em geral;
Assessoria jurídica para atos dos partidos políticos;
Estudos sobre Estatutos partidários;
Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis eleitorais;
Ações declaratórias de inconstitucionalidade de leis.

Arbitragem

Mediação e Arbitragem, como meio alternativo para a solução de litígios sem intervenção de um juiz de direito ou qualquer outro órgão estatal.

Análise preventiva de procedimentos fiscais;
Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais;
Planejamento tributário, judicial e administrativo em cada segmento empresarial;
Processos de recuperação fiscal e questionamento de tributos ilegais ou inconstitucionais;

Direito Penal

Crimes em licitações públicas;
Crimes contra a administração pública;
Crimes contra a ordem tributária;
Crimes contra a propriedade intelectual e violação de direito autoral.

Direito do Consumidor

Defesa nas relações de consumo, seja do consumidor, do prestador de serviços, fabricante e ou comerciante;

Juizado Especial Cível

Contencioso no juizado especial cível.

Direito do Trabalho

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica das partes.

Consultas e pareceres nas relações de trabalho e medidas preventivas;
Regime celetista e cooperativas;
Processos administrativos perante às Delegacias Regionais do Trabalho;
Entidades sindicais;
Estudo das convenções coletivas de trabalho;
Contratos de terceirização e concessão de benefícios.

Direito Civil e Comercial

Objetiva estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas, jurídicas e ramos de atividade negocial com finalidade econômica.

Assessoria jurídica para elaboração e análise de contratos;
Intermediação de negócios em geral;
Contratos relacionados à construção civil, aquisição de imóveis, compra e venda de bens e equipamentos, fusões / cisões comerciais, contratos bancários de leasing, de locação, de financiamento, de seguros, operações financeiras;
Contencioso civil e comercial em todas as instâncias e tribunais superiores;
Direito imobiliário;
Direito da família e sucessões;
Reparações civis;